Gabriel de Oliveira Soares

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Produções bibliográficas

• MOURA FILHO, José Luiz ; SOARES, Gabriel de Oliveira . En los márgenes del Derecho Internacional: el Derecho a la autodeterminación Quilombola en el contexto de la frontera entre Brasil y Uruguay. CRÍTICA JURÍDICA , v. 1, p. 85-124, 2024.

• MOURA FILHO, José Luiz ; SOARES, Gabriel de Oliveira . Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão ?Corredores Culturais?. EXPERIÊNCIA - REVISTA CIENTÍFICA DE EXTENSÃO , v. 8, p. 97-111, 2022.

• DALLA VALLE, Felipe Baldin ; SOARES, Gabriel de Oliveira ; CORTINA, Henrique ; RUSCH, Lucas de Pelegrini ; ALMEIDA, Renata Antunes de . Direito à Educação: perspectivas sócio educacionais sobre a implementação do ?Novo? Ensino Médio. In: Lucas Rodrigues Oliveira. (Org.). Educação: dilemas contemporâneos Volume XVII. 1ed.Xavantina: Pantanal, 2023, v. 7, p. 36-49.

• MOURA FILHO, José Luiz ; SOARES, Gabriel de Oliveira . Corredores Culturais. In: Victor De Carli Lopes; Flavi Ferreira Lisboa Filho. (Org.). OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA: identidades, trajetórias e perspectivas.. 1ed.Santa Maria: UFSM, 2022, v. , p. 151-167.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; LOPES, Vitória Ribeiro . Batman Arkham City - Um retrato literal do sistema prisional brasileiro. In: Angelita Woltmann; Belmiro Vivaldo; Marco Aurélio Serau Júnior; Roberta Oliveira Lima. (Org.). Direito Geek: 1ª Temporada. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 182-199.

• SOARES, Gabriel de Oliveira . Intolerância Jurídica. Diário de Santa Maria, Opinião, p. 2 - 2, 21 set. 2020.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; POZZATTI, Ademar . Direito internacional do reconhecimento na américa do sul? Discutindo a cooperação internacional brasileira para a diversidade cultural e de identidade. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria: UFSM, 2022. v. 6.

• SOARES, Gabriel de Oliveira . Entre Alcântara e Belo Monte: um estudo sobre a evolução e eficácia das normas de reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais brasileiros no plano jurídico internacional. In: II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico, 2023, Uberlândia. Resumos: II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. Uberlândia: UFU, 2023. v. 51. p. 972-975.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Tem quilombo na fronteira: identidade e direito quilombola na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. In: XXII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2023, Santa Maria. Anais da XXII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM (XXII SADUFSM). Santa Maria: UFSM, 2023. v. 22. p. 22-28.

• SOARES, Gabriel de Oliveira . O imaginário da fronteira Brasil-Uruguai à luz do Direito Curvo. In: I Encontro Discente das Ciências Sociais, 2022, Santa Maria. Anais I EDICS. Santa Maria: UFSM, 2022. v. 1. p. 176-178.

• MOURA FILHO, José Luiz ; SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOREIRA, Ruthe Vicente . Corredores Culturais: Empoderamento das Comunidades Indígenas e Quilombolas do Corredor Internacional Brasil/Uruguai. In: V Congresso de Extensão da AUGM, 2021, Santa Maria. Anais do V Congresso de Extensão da AUGM. Santa Maria: UFSM, AUGM, 2021. v. 1. p. 1107-1111.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Afronteira: experiências da proteção de direitos étnicos das comunidades quilombolas na fronteira Brasil - Uruguai. In: 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2024, Santa Maria. Anais da 39ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2024. v. 1.

• FURTADO, Marina Pereira ; MOURA FILHO, José Luiz ; PONTES, Beatriz Santos ; SOARES, Gabriel de Oliveira . Cartilha das comunidades remanescentes quilombolas da região central do Rio Grande do Sul. In: 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2024, Santa Maria. Anais da 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2024. v. 1.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Um estudo dos tratados e instrumentos diplomáticos existentes entre o Brasil e o Uruguai no tocante às populações negras (1825-2024). In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada, 2023, Santa Maria. Anais da 38ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2023. v. 1.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Resgate das histórias e memórias 'del indio, el negro y el gaucho' em comunidades afro-rurais no pampa brasileiro e uruguaio. In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada, 2023, Santa Maria. Anais da 38ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2023. v. 1.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Afronteira: antirracista e diversa. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2022. v. 1.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; POZZATTI, Ademar . Cooperação Internacional Bilateral Brasil-América do Sul Para o Reconhecimento: uma análise dos instrumentos de proteção dos povos tradicionais. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2022. v. 1.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz ; MOREIRA, Ruthe Vicente . Os Efeitos da Autodeterminação Quilombola em Comunidades Transfronteiriças. In: 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021, Santa Maria. Anais 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021.

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Afronteira: experiências da proteção dos direitos étnicos das comunidades quilombolas na fronteira Brasil - Uruguai. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . A internacionalização da extensão a serviço da diplomacia universitária na América do Sul. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Um estudo dos tratados e instrumentos diplomáticos existentes entre o Brasil e o Uruguai no tocante às populações negras (1825-2024). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Resgate das histórias e memórias 'del indio, el negro y el gaucho' em comunidades afro-rurais no pampa brasileiro e uruguaio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Tem quilombo na fronteira: identidade e direito quilombola na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, Gabriel de Oliveira . Entre Alcântara e Belo Monte: um estudo sobre a evolução e eficácia das normas de reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais brasileiros no plano jurídico internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, Gabriel de Oliveira . O imaginário da fronteira Brasil-Uruguai à luz do Direito Curvo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; POZZATTI, Ademar . Direito internacional do reconhecimento na américa do sul? Discutindo a cooperação internacional brasileira para a diversidade cultural e de identidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz . Afronteira: antirracista e diversa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; POZZATTI, Ademar . Cooperação Internacional Bilateral Brasil-América do Sul Para o Reconhecimento: uma análise dos instrumentos de proteção dos povos tradicionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz ; MOREIRA, Ruthe Vicente . Corredores Culturais: Empoderamento das Comunidades Indígenas e Quilombolas do Corredor Internacional Brasil/Uruguai. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Gabriel de Oliveira ; MOURA FILHO, José Luiz ; MOREIRA, Ruthe Vicente . Os Efeitos da Autodeterminação Quilombola em Comunidades Transfronteiriças. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Quilombolas e Doble Chapas: uma análise interseccional do direito à autodeterminação quilombola na fronteira Brasil/Uruguai, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca, através da utilização da interseccionalidade como ferramenta analítica (aliada à práxis política), analisar a aplicação e os reflexos do direito à autodeterminação enquanto quilombola da população uruguaia e de dupla nacionalidade residente na comunidade Vila da Lata, localizada no Corredor Internacional, estrada rural binacional situada nas cidades gêmeas Aceguá(BR)/Acegua(UY). O trabalho é norteado pelo entendimento de como as cidades gêmeas condensam manifestações dos problemas característicos da fronteira, impactando no desenvolvimento regional e cidadania, bem como sobre as compreensões do direito internacional enquanto tecnologia de governança racial global e da origem racista das estruturas das relações internacionais, sem ignorar o contexto social histórico de escravidão e liberdade na fronteira. O direito à autodeterminação enquanto população tradicional é resguardado pelo plano jurídico internacional por meio de diversas normativas, em especial a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, instrumento de caráter vinculante, ratificado e internalizado pelo Brasil, que institui a soberania da autodefinição étnica perante aos Estados e Governos. A referida soberania deve ser considerada quando da formulação e aplicação de políticas públicas junto às populações e territórios. Assim, levando em consideração observações prévias realizadas na comunidade Vila da Lata - fronteiriça, rural, distante de centros urbanos, com população binacional e organizada majoritariamente por mulheres -, surge o questionamento norteador do presente projeto de pesquisa: é possível, após análise sob lente interseccional dos relatos das lideranças comunitárias e população binacional da comunidade, no tocante aos eixos do principal programa Federal de proteção dos direitos quilombolas (Aquilomba Brasil), afirmar que nas referidas localidades, o direito à autodeterminação enquanto quilombola prevalece no trato com o Poder Público e outras esferas de influência do capital? Desse modo, o presente projeto, norteado pelo método dialético crítico, busca, através da utilização da história oral temática, com o uso de roteiro prévio, realizar grupos focais com a população uruguaia e de dupla nacionalidade da comunidade Vila da Lata, bem como com suas lideranças comunitárias, para o fim de compreender as esferas do direito à autodeterminação quilombola na localidade, no tocante ao acesso à terra e ao território; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local, e; direitos e cidadania. Os dados obtidos serão submetidos a análise de conteúdo, norteada por lente interseccional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel de Oliveira Soares - Integrante / José Luiz de Moura Filho - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Direitos emergentes para a justiça global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ademar Pozzatti Junior em 03/01/2023., Descrição: Resumo Pautado por uma pretensa neutralidade, o direito internacional clássico nem sempre foi um elemento central para debater questões relativas à justiça global, tendo em vista que tinha por objetivo tão somente permitir a coexistência entre os Estados. Nesse sentido, sendo entendido como uma técnica jurídica neutra, ele reproduzia um discurso que advogava a não ingerência nas questões internas aos Estados, enquanto a sua prática contribuiu para acentuar três espécies de injustiças globais: (1) a desigualdade socioeconômica, (2) a opressão da diversidade cultural e de identidade, e (3) a subalternização dos saberes e das práticas jurídico-políticas. No entanto, recentemente, a demanda por justiça na sociedade global tem demandado do direito internacional contemporâneo uma tomada de posição, de forma a reproduzir na sociedade internacional os valores constitutivos da modernidade que são inerentes à justiça global: a liberdade e a igualdade. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como problema responder: ?como? o direito internacional clássico estabeleceu e agravou as três espécies de injustiça global no âmbito da América Latina, e ?como? o direito internacional latino-americano contemporâneo tem tratado essas injustiças, ou seja, tutelado o desenvolvimento, o reconhecimento e a decolonialidade, no contexto regional?É incontestável na literatura especializada que o direito internacional clássico não foi um instrumento preocupado com a justiça global, mas, ao contrário, contribuiu contundentemente para a injustiça global nas três espécies investigadas: ele institucionalizou a desigualdade socioeconômica entre os países do Norte e os países do Sul (1), ele patrocinou a opressão da diversidade cultural e de identidade (2), e também operou a subalternização dos saberes e das práticas jurídico-políticas (3). A primeira hipótese a ser testada nesta investigação é que existem evidências empíricas (tratados internacionais, mecanismos jurídicos e decisões judiciais) e discursos jurídicos capazes de afirmar que a América Latina foi objeto ? e não sujeito ? preferencial destas estruturas de poder projetadas a partir da matriz cultural de poder colonial. Quanto à segunda hipótese, se é evidente no direito internacional contemporâneo que existem elementos para afirmar haver uma preocupação material com a justiça global, tendo em vista que existem elementos para qualificar juridicamente o Direito Internacional do Desenvolvimento, o Direito Internacional do Reconhecimento e o Direito Internacional da Decolonialidade, não existe na literatura estudos sistematizados e embasados empiricamente sobre o papel da América Latina neste processo. Assim, a segunda hipótese a ser testada nesta investigação é que a América Latina tem sido palco de amplas inovações na engenharia institucional das relações internacionais, produzindo tratados internacionais, mecanismos jurídicos, decisões judicias e discursos que inovam material e formalmente a disciplina e a prática do direito internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabriel de Oliveira Soares - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador / Luciana Marchi Reses - Integrante / Luiza Witzel Farias - Integrante / Marlon Dornelles Ribas - Integrante / Mayara de Carvalho Puhle - Integrante / Monique Rafaela Sartor - Integrante / Pedro Henrique Silva Ribeiro - Integrante / Pietro Barrios Tronco - Integrante.

• 2021 - Atual

  Direito internacional e políticas públicas estaduais: o papel da cooperação sul-americana para a efetivação de direitos humanos no RS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ademar Pozzatti Junior em 21/04/2023., Descrição: Resumo A presente pesquisa investiga o impacto do direito internacional na política doméstica e o papel da cooperação internacional na construção de políticas públicas no interior dos estados nacionais. Sabe-se pouco sobre as normas que estabelecem esquemas de cooperação internacional, se há ou não efetivação dessa cooperação e se existem projetos estaduais com potencial para tornarem-se objeto de cooperação internacional. Nesse sentido, um estudo aprofundado dos temas e do nível de cooperação sul-americana pode contribuir para a evolução do conhecimento sobre as implicações práticas do direito internacional na vida cotidiana das populações e inferir de que forma essas comunidades poderiam melhor se utilizar do instrumental do direito internacional para promover a cooperação internacional com objetivo de tutelar os direitos humanos dentro do Rio Grande do Sul (RS). O problema que guia a pesquisa é: em que medida o direito internacional, através da promoção da cooperação internacional, é um instrumento capaz de construir políticas públicas estaduais para a efetivação de direitos humanos no RS? Como recorte geográfico, a pesquisa analisará se e como a cooperação internacional entre países da América do Sul pode dar lugar a políticas públicas estaduais no RS. Mais especificamente, o projeto busca mapear esses mecanismos de cooperação internacional, sejam no âmbito organizações regionais, sejam no âmbito da cooperação convencional, além de permitir inferências mais abrangentes sobre o papel da cooperação internacional na efetivação dos direitos humanos. Parte-se da hipótese de que a cooperação internacional levada a cabo no seio de América do Sul difere da cooperação técnica internacional em sentido amplo. Os muitos processos de integração regional experimentados na região apresentariam um grau de institucionalização e um nível de proximidade com atores domésticos que lhes permitiria desenvolver uma espécie de cooperação internacional reforçada traduzida na formulação e implementação de genuínas políticas públicas locais (DABÈNE, 2009). Mas é importante uma pesquisa sistematizada para testar tal hipótese. Metodologicamente, o projeto prevê a condução de uma extensa e detalhada pesquisa empírica combinando métodos qualitativos e quantitativos. Uma oposição desses dois métodos pode conduzir a limitações analíticas, sendo que sua complementaridade frequentemente oferece uma compreensão mais abrangente do tema em estudo. O recurso à combinação de análises quantitativas (identificação e classificação de tratados, temas e organizações) e qualitativas (estudos de caso e comparação inter-estadual) deve permitir uma interpretação global do impacto do direito internacional na produção de políticas públicas estaduais e diagnosticar em que medida a cooperação internacional é capaz de produzir políticas públicas locais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabriel de Oliveira Soares - Integrante / Ademar Pozzatti Júnior - Coordenador / Jean Richard Badette - Integrante / Ana Carolina Campara Verdum - Integrante / Helena Mareth Trombetta - Integrante / Helena Rosch Barbosa - Integrante / Henrique Gajdeczka dos Santos - Integrante / Julia Beatriz Brum de Souza - Integrante / Mariane Martins Francesquetto - Integrante / Marlon Dornelles Ribas - Integrante / Mayara de Carvalho Puhle - Integrante / Monique Rafaela Sartor - Integrante / Nathalia Gueterres Uncini Picolo - Integrante / Nathalia Maria da Rosa Soares - Integrante / Pedro Henrique Silva Ribeiro - Integrante / Pietro Barrios Tronco - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Rayane da Silva Franca - Integrante / Roberta Correa Silva - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante.